Brasil – Alemanha | Direito e tecnologia

A Biason Advocacia e Assessoria Empresarial, através do colaborador Lucas Ismael Schnorr, se fez presente no encontro jurídico Brasil – Alemanha: Direito e Tecnologia que ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro na cidade de São Paulo. No evento foram discutidos assuntos como:

“A Carta da União Europeia de Direitos Fundamentais: aspectos relacionados às novas tecnologias” – Prof. Dr. Hans-Michael Wolfgang (Alemanha) – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Münster/Alemanha.

“Direito à autodeterminação informativa na sociedade de informação” – Prof. Dr. Wolfgang Hoffmann-Riem (Alemanha) – Diretor do Centro de Pesquisa em Direito e Inovação da Universidade de Hamburg, representante alemão na Comissão de Veneza do Conselho Europeu, Juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1999/2008).

“Neutralidade na rede – Direito de acesso à informação e transparência na rede” – Prof. Dr. Michael Kloepfer (Alemanha) – Universidade de Humboldt – membro da Comissão de preparação do Código de Direito da Informação e Presidente do Conselho para liberdade de informação e proteção de dados ligados à Academia Europeia.

“Legitimação democrática de projetos e políticas de infraestrutura” – Prof. Dr. Fabian Wittreck (Alemanha) – Universidade de Münster

“O Brasil frente ao Direito Eletrônico – A evolução cibernética” – Renato Opice Blum (Brasil), advogado e economista.

“Direito Digital na era das Redes Sociais” – Patricia Peck Pinheiro (Brasil), advogada.

“Comércio eletrônico, marco civil da internet e proteção de dados pessoais” – Newton de Lucca (Brasil), desembargador federal do TRF 3ª região.

“Marco Civil da Internet – Protegendo a Rede e a Inovação no Brasil” – Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil.

O evento contou com apoio da GEMÜ, YAHOO! BRASIL, GOOGLE BRASIL, MERCADO LIVRE, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado – FECAP.