Notícias

novembro 26, 2019

Indenização por jornada excessiva de trabalho requer prova de dano

O trabalhador que cumpre jornada excessiva só tem direito a dano moral se demonstrar que deixou de...
novembro 25, 2019

Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento...
novembro 21, 2019

Condomínio não pode impedir proprietária de alugar apartamento por pouco tempo

Um condomínio não pode proibir a locação de imóveis por temporada por aplicativos, decidiu o...
novembro 20, 2019

Mais do que novos produtos, inovação é cultura

A inovação é uma prioridade para os executivos de hoje. No cenário empresarial, quase é...
novembro 19, 2019

Receita Federal deflagra operação Saldo Negativo

A Operação Saldo Negativo deflagrada na terça-feira (5/11) pela Receita Federal e Polícia...
novembro 18, 2019

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em 10/10, suspender todos os processos do país que...
novembro 14, 2019

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Empresas e poder público têm sido condenados por pagamento de prêmios e abonos, apesar de a...
novembro 13, 2019

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a...
novembro 12, 2019

Fabricante de calçados faz parceria para transformar couro em adubo

A Calçados Bibi firmou uma parceria com a ILSA Fertilizantes Orgânicos para transformar os...
novembro 11, 2019

1ª Turma do STJ define que ICMS-ST gera crédito de PIS/Cofins

Por maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu na terça-feira (15/10) que o...
outubro 31, 2019

STJ muda entendimento sobre emissão de certidões fiscais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 27/08, por maioria de votos, que só é possível...
outubro 30, 2019

TST decide que não é possível acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

A Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na...