janeiro 22, 2019

Manifestação de sócio retirante define data para apuração de haveres

Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio...

janeiro 21, 2019

Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional

Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral...

janeiro 17, 2019

Prospectivas tributárias para 2019

O ano de 2019 inicia trazendo a mesma "nuvem tributária" que pairava no fim de 2018: a reforma...

janeiro 16, 2019

Folga concedida apenas a cada dez dias motiva rescisão indireta

O fato de o comércio ter autorização para funcionar domingos e feriados não interfere nos...

janeiro 15, 2019

Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de...

janeiro 14, 2019

Limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C requer ação mais ampla e rápida

Ao se comprometerem a combater o aquecimento global, líderes de 195 países decidiram, no final de...

janeiro 10, 2019

Casos julgados na arbitragem em oito anos somam R$ 87 bilhões

Mais de 1,5 mil casos sobre questões empresariais foram levados às seis principais câmaras de...

janeiro 9, 2019

Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

A Receita Federal publicou, na edição de 18 de dezembro, do Diário Oficial da União, parecer...

janeiro 8, 2019

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos...

janeiro 7, 2019

Banco deve assumir responsabilidade por fraude contra cliente, decide TJ-SP

Os bancos devem assumir a responsabilidade objetiva nos casos de danos gerados por fraudes contra...

dezembro 20, 2018

Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas

Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça...

dezembro 19, 2018

Franquias: perspectivas para 2019 e os cuidados contratuais

As perspectivas para o mercado de franquias no Brasil é positivo em 2019. O setor cresceu 6,3% no...