janeiro 7, 2019

Banco deve assumir responsabilidade por fraude contra cliente, decide TJ-SP

Os bancos devem assumir a responsabilidade objetiva nos casos de danos gerados por fraudes contra...

dezembro 20, 2018

Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas

Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça...

dezembro 19, 2018

Franquias: perspectivas para 2019 e os cuidados contratuais

As perspectivas para o mercado de franquias no Brasil é positivo em 2019. O setor cresceu 6,3% no...

dezembro 18, 2018

Parecer da Receita Federal reforça veto à compensação

A Receita Federal não vai aceitar as compensações (pagamento de tributo por meio de crédito...

dezembro 17, 2018

Diferença salarial entre vendedores de shopping e outlet é ilegal

Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas de shopping centers...

dezembro 13, 2018

Reconhecido vínculo de emprego a trabalhador obrigado a constituir empresa para receber salários

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de...

dezembro 12, 2018

Veja como o STJ tem julgado casos de alimentos contaminados

Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em...

dezembro 11, 2018

Bibi recebe selo diamante do programa origem sustentável

A Calçados Bibi é a primeira empresa a conquistar o Selo Diamante do Programa Origem...

dezembro 10, 2018

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o...

dezembro 6, 2018

Fisco restringe uso de regime especial por incorporadoras

Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas — com a expedição do Habite-se...

dezembro 5, 2018

Empregada que teve moto furtada em estacionamento da empresa obtém direito a indenização na Justiça do Trabalho

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava...

dezembro 4, 2018

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em...