Ody & Keller - Advocacia e Assessoria Empresarial
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Notícias
janeiro 22, 2019
Manifestação de sócio retirante define data para apuração de haveres
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio...
janeiro 21, 2019
Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral...
janeiro 17, 2019
Prospectivas tributárias para 2019
O ano de 2019 inicia trazendo a mesma "nuvem tributária" que pairava no fim de 2018: a reforma...
janeiro 16, 2019
Folga concedida apenas a cada dez dias motiva rescisão indireta
O fato de o comércio ter autorização para funcionar domingos e feriados não interfere nos...
janeiro 15, 2019
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a União Norte do Paraná de...
janeiro 14, 2019
Limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C requer ação mais ampla e rápida
Ao se comprometerem a combater o aquecimento global, líderes de 195 países decidiram, no final de...
janeiro 10, 2019
Casos julgados na arbitragem em oito anos somam R$ 87 bilhões
Mais de 1,5 mil casos sobre questões empresariais foram levados às seis principais câmaras de...
janeiro 9, 2019
Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins
A Receita Federal publicou, na edição de 18 de dezembro, do Diário Oficial da União, parecer...
janeiro 8, 2019
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos...
janeiro 7, 2019
Banco deve assumir responsabilidade por fraude contra cliente, decide TJ-SP
Os bancos devem assumir a responsabilidade objetiva nos casos de danos gerados por fraudes contra...
dezembro 20, 2018
Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça...
dezembro 19, 2018
Franquias: perspectivas para 2019 e os cuidados contratuais
As perspectivas para o mercado de franquias no Brasil é positivo em 2019. O setor cresceu 6,3% no...
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