Notícias

fevereiro 20, 2020

Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade...
fevereiro 19, 2020

STF garante imunidade tributária às exportações de produtos via tradings

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu às exportações indiretas a imunidade tributária...
fevereiro 18, 2020

Trabalhador se diz coagido a contribuir com o sindicato

Funcionários da GM (General Motors), em São Caetano, afirmam que o sindicato da categoria tem...
fevereiro 17, 2020

Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida...
fevereiro 13, 2020

Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos

Nos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não...
fevereiro 12, 2020

A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias

A Lei n.º 9.307/96 (“Lei Brasileira de Arbitragem”) completou vinte e três anos em setembro...
fevereiro 11, 2020

Elevar alíquota do Reintegra é meta da indústria para 2020

Com um panorama pouco otimista para as vendas externas e uma economia doméstica que ainda não...
fevereiro 10, 2020

Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio minoritário de S/A

A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos acionistas minoritários sem...
fevereiro 6, 2020

Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval

A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao...
fevereiro 5, 2020

Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por...
fevereiro 4, 2020

Juíza observa princípio da precaução e mantém parada obra suspeita de dano ambiental

Um morador do Alto Vale prosseguirá impedido de concluir construção embargada por risco ao meio...
fevereiro 3, 2020

TRF2 nega pedido de rede de supermercados contra autuação do Inmetro por produtos com peso menor que o da etiqueta

A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de...