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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
STJ anula decisão que afastou cláusula de arbitragem com base no CDC
A hipossuficiência de uma das partes não é suficiente para que o Judiciário afaste a validade de cláusula compromissória de arbitragem...
Ody Keller Advogados
8 de dez. de 20202 min de leitura
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
Ody Keller Advogados
4 de dez. de 20202 min de leitura
Ody Keller Advogados
3 de dez. de 20200 min de leitura
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação...
Ody Keller Advogados
28 de nov. de 202010 min de leitura
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma auxiliar administrativa da Duma...
Ody Keller Advogados
24 de nov. de 20202 min de leitura
Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf
O contribuinte não pode ser duplamente punido por um mesmo fato. Com esse entendimento, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho...
Ody Keller Advogados
19 de nov. de 20202 min de leitura
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19 de nov. de 20200 min de leitura
TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de...
Ody Keller Advogados
17 de nov. de 20202 min de leitura
Circular Informativa – Efeitos da suspensão temporária do contrato de trabalho na contagem de 13º sa
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11 de nov. de 20200 min de leitura
Ody Keller Advogados
3 de nov. de 20200 min de leitura
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