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Ody Keller Advocacia Empresarial Rio Grande do Sul
PUBLICAÇÕES
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5 de out. de 20150 min de leitura
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1 de out. de 20150 min de leitura
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29 de set. de 20150 min de leitura
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28 de set. de 20150 min de leitura
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17 de set. de 20150 min de leitura
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8 de set. de 20150 min de leitura
Antonio Osnei Souza
3 de set. de 20153 min de leitura
“REFAZ 2015” – Parcelamento de ICMS/RS
O Governo do Estado do RS lançou nesta semana, por meio do Decreto nº 52.532/2015, o Programa Especial de Quitação e Parcelamento “REFAZ...
Ody Keller Advogados
31 de ago. de 20153 min de leitura
Fim do direito antidumping, art. XX do GATT e medidas de proteção ambiental
Nas últimas duas décadas, o cluster calçadista sofreu um intenso processo de internalização dos custos ambientais de suas operações....
Ody Keller Advogados
13 de ago. de 20152 min de leitura
“Refis da Copa” (art. 2º da Lei 12.996/14) – Procedimentos para Consolidação
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) divulgou a Instrução Normativa nº 1.576/15 (DOU de 03.08.2015) permitindo que o contribuinte que...
Ody Keller Advogados
27 de jul. de 20152 min de leitura
Programa de redução de litígios tributários (“PRORELIT”)
Em 22 de julho foi publicada a Medida provisória nº 685/2015 que, dentre outras matérias, instituiu o Programa de Redução de Litígios...
Tiago Corá Kürschner
23 de jul. de 20151 min de leitura
Tabela progressiva mensal do IRPF a partir do mês de abril/2015
Em 22 de julho, foi publicada a Lei nº 13.149/2015, que converteu a Medida Provisória nº 670 de 10/03/2015, mantendo inalterados os...
Ody Keller Advogados
22 de jul. de 20154 min de leitura
Mercado Livre de Energia
Muitas organizações estão analisando as oportunidades e riscos da migração do “mercado cativo” para o “mercado livre” de energia...
Ody Keller Advogados
21 de jul. de 20153 min de leitura
Cuidados com os boletos bancários para evitar fraudes
Há tempos estelionatários vêm aplicando o golpe conhecido como “boleto falso”. O golpe consiste na remessa de boleto bancário de cobrança...
Alexandre Keller
6 de jul. de 20151 min de leitura
Majoração da alíquota de PIS e COFINS na importação
Em 22 de junho, foi publicada a Lei nº 13.137/15, fruto da conversão da Medida Provisória 668/15, mantendo as elevações das alíquotas de...
Ody Keller Advogados
3 de jul. de 20151 min de leitura
Prazo de recolhimento do INSS do empregado(r) doméstico
A Receita Federal do Brasil (“RFB”), por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2015, divulgou a Agenda Tributária do mês de...
Tiago Corá Kürschner
2 de jul. de 20151 min de leitura
Lei nº 13.137/15 – Alterações relativas à retenção de 4,65% (PIS/COFINS/CSLL)
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/06/2015 a Lei nº 13.137/15, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668/15....
Ody Keller Advogados
30 de jun. de 20152 min de leitura
Alterações na NR-12
O que é a NR-12? A NR-12 é uma Norma Regulamentadora emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a qual traz medidas de proteção para...
Alexandre Keller
29 de jun. de 20152 min de leitura
Novas regras para concessão do seguro desemprego e para o recebimento d
Foi publicada no DOU de 17.06.2015 a Lei nº 13.134/2015, conversão da Medida Provisória nº 665/2014, promovendo alterações na Lei nº...
Alexandre Keller
25 de jun. de 20151 min de leitura
Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
Foi publicada no DOU de hoje (25.6.2015) a Resolução nº 1/2015 do Comitê Diretivo do eSocial definindo os prazos para utilização...
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