O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cobrou que o sistema judiciário seja mais previsível e eficiente. Para o ministro, “não há dúvidas de que a morosidade e a falta de previsibilidade na solução de questões legais causam graves entraves para o avanço da economia”, disse, em palestra para empresários no Fórum Exame, realizado em São Paulo.
“A multiplicidade de recursos de que se beneficiam aqueles que desejam e podem procrastinar a solução de litígios constituem um enorme obstáculo para qualquer sistema de justiça e qualquer sistema econômico”, avaliou.
Barbosa disse que uma empresa brasileira gasta, hoje, pelo menos mil horas/ano apenas para provar que está em dia com a Justiça.
Primeira instância A segurança jurídica e previsibilidade da justiça, cobradas por Barbosa, viriam, em sua opinião, com um sistema judiciário que dê prioridade à primeira instância. Também é necessário se combater o bacharelismo e a banalização de competências do STF. “Organizar o sistema judiciário em quatro instâncias, como o nosso, é apostar na ineficiência”, justificou.
Barbosa alfinetou, ainda, a ideia de um judiciário que não ouça a sociedade, numa possível crítica a colegas de STF que consideraram legal o uso de embargos infringentes que deram seguimento ao julgamento do mensalão, quando parte da opinião pública pedia o fim do processo.
“Justiça por si só e para si só não existe. Devemos refletir sobre que justiça a sociedade contemporânea quer.”
Fonte: Valor Econômico – Acesso em 08/11/2013 – http://goo.gl/1kLlfx