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Só o advogado pode estabelecer o equilíbrio na relação processual

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou, em novembro, do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que reúne os presidentes de todos os tribunais do País.

O evento que ocorreu em Florianópolis (SC) debateu propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação. Marcus Vinicius destacou que não se pode olvidar que os métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e conciliação, mas ressaltou que a presença do advogado na defesa dos direitos do cidadão é fundamental. “Só o advogado é capaz de estabelecer o devido equilíbrio na relação processual”, asseverou.

Em seu discurso, Lewandowski destacou a importância de medidas voltadas para a conciliação, diante do aumento crescente da litigiosidade “que congestiona o Poder Judiciário”. Segundo o ministro, as ações direcionadas à autocomposição, como a conciliação e a mediação de conflitos, fazem parte do “núcleo duro” da política pública judiciária implementada pelo CNJ.

“A construção e manutenção do diálogo entre CNJ, tribunais e conselhos, componentes da estrutura do Poder Judiciário, bem como com as associações de magistrados e servidores, é fundamental para viabilizar o compartilhamento de ideias e experiências. Além disso, é fator indispensável ao sucesso de um planejamento estratégico o estabelecimento de metas que, embora desafiadoras, sejam viáveis”, afirmou o ministro Lewandowski. “É preciso fixar objetivos compatíveis com o potencial dos órgãos envolvidos, mas que demandem sempre a constante superação de seus limites”, concluiu.

Também participaram da abertura do evento a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins, entre outras autoridades.

Fonte: OAB – Acesso em 16/12/2014 – http://goo.gl/BgX9JM

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