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Regulamentação da Terceirização foi tema de debate

No dia 04/05, em Novo Hamburgo, ocorreu o seminário “Terceirização na Indústria de Calçados”, numa iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs) e Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do Rio Grande do Sul (FETICVERGS). Empresários, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público, entidades sindicais e estudantes da FEEVALE estiveram presentes. O evento abordou, dentre outros assuntos, a tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei do Deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG) – PL 87/2010 e do senador Sandro Mabel – PLS 4330/2004, que tratam de regulamentação de serviços de terceirização.

Na abertura, o consultor da Abicalçados, Enio Klein, fez um retrospecto sobre a terceirização de serviços no setor calçadista. Inicialmente, a terceirização iniciou no setor coureiro, para depois atingir a indústria do calçado e hoje fazer parte do DNA do processo produtivo, nas palavras de Klein. Ele ainda comentou que atualmente a principal atividade terceirizada é a costura. Por fim, Klein salientou que “a terceirização, além de ser uma atividade estruturante, é vital para a competitividade da indústria calçadista no mercado internacional”.

O vice-presidente do FETICVERGS, João Nadir Pires, disse em seu pronunciamento que os atelieres geram oportunidades de empregos, e que grande parte das empresas que utilizam os serviços de atelieres fiscalizam rigorosamente as atividades dos prestadores de serviços. Alertou porém sobre o grande número de empregados informais em alguns estabelecimentos, reiterando que as empresas tem o compromisso de fiscalizar seus terceirizados.

Também falaram no evento o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Ermes Pedrassani e o Dr. Gilberto Garcez.

Maiores informações no site www.couromoda.com.br.

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