dezembro 2, 2019

Avanços e perspectivas para a arbitragem em demandas trabalhistas

A reforma trabalhista, veiculada pela Lei 13.467/2017, encontra-se em vigor há pouco mais de dois...

novembro 28, 2019

Setor de franquias começa a integrar comércio físico e virtual

Lojas virtuais já não são novidade há mais de duas décadas, mas, no setor das franquias, só...

novembro 27, 2019

Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

Em instrução normativa publicada na terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União (IN...

novembro 26, 2019

Indenização por jornada excessiva de trabalho requer prova de dano

O trabalhador que cumpre jornada excessiva só tem direito a dano moral se demonstrar que deixou de...

novembro 25, 2019

Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento...

novembro 21, 2019

Condomínio não pode impedir proprietária de alugar apartamento por pouco tempo

Um condomínio não pode proibir a locação de imóveis por temporada por aplicativos, decidiu o...

novembro 20, 2019

Mais do que novos produtos, inovação é cultura

A inovação é uma prioridade para os executivos de hoje. No cenário empresarial, quase é...

novembro 19, 2019

Receita Federal deflagra operação Saldo Negativo

A Operação Saldo Negativo deflagrada na terça-feira (5/11) pela Receita Federal e Polícia...

novembro 18, 2019

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em 10/10, suspender todos os processos do país que...

novembro 14, 2019

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Empresas e poder público têm sido condenados por pagamento de prêmios e abonos, apesar de a...

novembro 13, 2019

Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a...

novembro 12, 2019

Fabricante de calçados faz parceria para transformar couro em adubo

A Calçados Bibi firmou uma parceria com a ILSA Fertilizantes Orgânicos para transformar os...