março 23, 2017

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do...

março 22, 2017

Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e...

março 21, 2017

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização...

março 20, 2017

Pacificando o Direito

A ideia de que o brasileiro é, antes de tudo, um homem cordial contradiz-se com a realidade do...

março 16, 2017

Dispensa por justa causa de vigilante que dormiu em serviço é correta

Se a função essencial do vigilante é ficar em estado de vigília, o profissional comete falta...

março 16, 2017

Benefícios da sustentabilidade para pequenas empresas

A mudança climática e outras políticas ambientais marcarão as pautas das empresas nos próximos...

março 14, 2017

Confira as regras da Declaração do IRPF 2017

Em final de fevereiro, a Receita Federal anunciou em coletiva de imprensa as principais novidades e...

março 13, 2017

Justiça suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal atendeu nesta segunda-feira ao pedido do Ministério Público Federal de São...

março 9, 2017

Consumidora que ingeriu bala com resina de dente será indenizada

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Arcor do Brasil Ltda a indenizar em R$ 5 mil,...

março 8, 2017

Acordo entre a PGFN e a Serasa permite troca de informações de contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação...

março 7, 2017

Licenciamento ambiental no RS agora será feito por meio digital

Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de...

março 6, 2017

Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como...