Ody & Keller - Advocacia e Assessoria Empresarial
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Notícias
fevereiro 3, 2020
TRF2 nega pedido de rede de supermercados contra autuação do Inmetro por produtos com peso menor que o da etiqueta
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de...
janeiro 30, 2020
Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias
Indústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federal. Os valores se...
janeiro 29, 2020
Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e...
janeiro 28, 2020
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering...
janeiro 27, 2020
Cresce apoio do BNDES a projetos de micro, pequenas e médias empresas
O Relatório de Efetividade, apresentado em novembro de 2019 pelo Banco Nacional de...
janeiro 23, 2020
Cultura das empresas é a principal razão para o atraso da inovação no Brasil, diz pesquisa
A lentidão na mudança de mindset dentro das grandes empresas ainda é um impeditivo para o...
janeiro 22, 2020
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação...
janeiro 21, 2020
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Processos que discutem a negociação de direitos trabalhistas em acordos coletivos estão...
janeiro 20, 2020
Incorporadoras devem pagar IPTU até imissão na posse do comprador
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto...
dezembro 19, 2019
Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
Um condomínio do município de Guarapari ajuizou uma ação reivindicatória, acumulada com pedido...
dezembro 18, 2019
Hotéis reciclam até sabonetes usados para atingir metas de sustentabilidade
A sustentabilidade deixou de ser apenas uma preocupação para as empresas, se tornando também um...
dezembro 17, 2019
STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar na quarta-feira (9/10)...
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