dezembro 17, 2019

STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar na quarta-feira (9/10)...

dezembro 16, 2019

Transportadora é condenada por demitir empregado após licença para tratar depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença...

dezembro 12, 2019

Estoque de ações na Justiça do Trabalho cai abaixo de 1 milhão depois de 12 anos

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos...

dezembro 11, 2019

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...

dezembro 10, 2019

Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio

O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as...

dezembro 9, 2019

Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a inexigibilidade de inscrição de uma...

dezembro 5, 2019

Supremo adia julgamento sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

O processo de maior impacto econômico para a União foi retirado da pauta do Supremo Tribunal...

dezembro 4, 2019

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente aos sócios da...

dezembro 3, 2019

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro...

dezembro 2, 2019

Avanços e perspectivas para a arbitragem em demandas trabalhistas

A reforma trabalhista, veiculada pela Lei 13.467/2017, encontra-se em vigor há pouco mais de dois...

novembro 28, 2019

Setor de franquias começa a integrar comércio físico e virtual

Lojas virtuais já não são novidade há mais de duas décadas, mas, no setor das franquias, só...

novembro 27, 2019

Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

Em instrução normativa publicada na terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União (IN...