dezembro 19, 2019

Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio

Um condomínio do município de Guarapari ajuizou uma ação reivindicatória, acumulada com pedido...

dezembro 18, 2019

Hotéis reciclam até sabonetes usados para atingir metas de sustentabilidade

A sustentabilidade deixou de ser apenas uma preocupação para as empresas, se tornando também um...

dezembro 17, 2019

STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar na quarta-feira (9/10)...

dezembro 16, 2019

Transportadora é condenada por demitir empregado após licença para tratar depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença...

dezembro 12, 2019

Estoque de ações na Justiça do Trabalho cai abaixo de 1 milhão depois de 12 anos

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos...

dezembro 11, 2019

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...

dezembro 10, 2019

Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio

O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as...

dezembro 9, 2019

Conselho Regional de Química não pode exigir registro de empresa de fios e condutores elétricos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a inexigibilidade de inscrição de uma...

dezembro 5, 2019

Supremo adia julgamento sobre exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

O processo de maior impacto econômico para a União foi retirado da pauta do Supremo Tribunal...

dezembro 4, 2019

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente aos sócios da...

dezembro 3, 2019

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro...

dezembro 2, 2019

Avanços e perspectivas para a arbitragem em demandas trabalhistas

A reforma trabalhista, veiculada pela Lei 13.467/2017, encontra-se em vigor há pouco mais de dois...