Notícias

maio 24, 2018

Redes Sociais Podem “Entregar” Contribuinte à Receita Federal

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e...
maio 23, 2018

STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de...
maio 22, 2018

Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o...
maio 21, 2018

24 empresas são condenadas por poluir Cubatão

Em uma ação que levou 31 anos para ser julgada, 24 empresas do polo petroquímico e siderúrgico...
maio 17, 2018

Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas...
maio 16, 2018

STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a...
maio 15, 2018

Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes

Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando...
maio 14, 2018

Empresa é condenada por foto sem autorização em embalagem de brinquedo

Uma fabricante de brinquedos terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma jovem que teve sua...
maio 10, 2018

Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de...
maio 9, 2018

Glossário do empreendedor: o que é Empresa B

Termo se refere a negócios que alinham lucro e impacto socioambiental positivo. Entre as maiores...
maio 8, 2018

Receita Federal extingue a Derex

Foi publicada, no Diário Oficial da União, no final de março, a Instrução Normativa RFB nº...
maio 7, 2018

Turma aplica prescrição trintenária em ação sobre FGTS em parcela “por fora”

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição quinquenal a um processo que...