Notícias

junho 13, 2018

Dificuldade financeira não pode ser usada como excludente de práticas ilícitas

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que...
junho 12, 2018

Empresa não indenizará empregado por exigir cumprimento de regras de segurança

Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de...
junho 11, 2018

STJ adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato

Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a 4ª...
junho 7, 2018

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a...
junho 6, 2018

Qual a importância do contrato de franquia?

Você que pretende comprar uma franquia, mais cedo ou mais tarde, irá se deparar com uma tarefa...
junho 5, 2018

Receita Federal publica interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito

Foi publicado, no Diário Oficial da União de 27 de março, o Ato Declaratório Interpretativo...
junho 4, 2018

Empresa indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Café Três...
junho 1, 2018

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no...
maio 30, 2018

Boletos a partir de R$ 10 mil não podem ser pagos em dinheiro desde segunda

Desde segunda-feira (28), boletos de valor igual ou superior a R$ 10 mil não podem ser pagos em...
maio 29, 2018

Universidades lançam projeto para transformar Porto Alegre nas áreas de inovação e empreendedorismo

Três universidades do Rio Grande do Sul se uniram para inaugurar o projeto Aliança para...
maio 28, 2018

Coaf pode passar informações ao MP que não violem sigilo financeiro, decide STJ

O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) pode informar o Ministério Público sobre...
maio 24, 2018

Redes Sociais Podem “Entregar” Contribuinte à Receita Federal

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e...