Ody & Keller - Advocacia e Assessoria Empresarial
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Notícias
março 2, 2020
A importância do relacionamento para o sucesso de uma franquia
A opção pelo modelo de franquias tem demonstrado ser uma boa alternativa para pessoas que desejam...
fevereiro 20, 2020
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade...
fevereiro 19, 2020
STF garante imunidade tributária às exportações de produtos via tradings
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu às exportações indiretas a imunidade tributária...
fevereiro 18, 2020
Trabalhador se diz coagido a contribuir com o sindicato
Funcionários da GM (General Motors), em São Caetano, afirmam que o sindicato da categoria tem...
fevereiro 17, 2020
Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida...
fevereiro 13, 2020
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Nos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não...
fevereiro 12, 2020
A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias
A Lei n.º 9.307/96 (“Lei Brasileira de Arbitragem”) completou vinte e três anos em setembro...
fevereiro 11, 2020
Elevar alíquota do Reintegra é meta da indústria para 2020
Com um panorama pouco otimista para as vendas externas e uma economia doméstica que ainda não...
fevereiro 10, 2020
Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio minoritário de S/A
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos acionistas minoritários sem...
fevereiro 6, 2020
Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval
A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao...
fevereiro 5, 2020
Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por...
fevereiro 4, 2020
Juíza observa princípio da precaução e mantém parada obra suspeita de dano ambiental
Um morador do Alto Vale prosseguirá impedido de concluir construção embargada por risco ao meio...
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