fevereiro 6, 2020

Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval

A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao...

fevereiro 5, 2020

Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por...

fevereiro 4, 2020

Juíza observa princípio da precaução e mantém parada obra suspeita de dano ambiental

Um morador do Alto Vale prosseguirá impedido de concluir construção embargada por risco ao meio...

fevereiro 3, 2020

TRF2 nega pedido de rede de supermercados contra autuação do Inmetro por produtos com peso menor que o da etiqueta

A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de...

janeiro 30, 2020

Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias

Indústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federal. Os valores se...

janeiro 29, 2020

Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e...

janeiro 28, 2020

Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering...

janeiro 27, 2020

Cresce apoio do BNDES a projetos de micro, pequenas e médias empresas

O Relatório de Efetividade, apresentado em novembro de 2019 pelo Banco Nacional de...

janeiro 23, 2020

Cultura das empresas é a principal razão para o atraso da inovação no Brasil, diz pesquisa

A lentidão na mudança de mindset dentro das grandes empresas ainda é um impeditivo para o...

janeiro 22, 2020

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação...

janeiro 21, 2020

Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

Processos que discutem a negociação de direitos trabalhistas em acordos coletivos estão...

janeiro 20, 2020

Incorporadoras devem pagar IPTU até imissão na posse do comprador

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto...