março 5, 2020

Contribuintes vencem casos de juros sobre capital próprio

O Judiciário tem autorizado empresas a deduzir valores acumulados de juros sobre capital próprio...

março 4, 2020

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica

Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua...

março 3, 2020

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as...

março 2, 2020

A importância do relacionamento para o sucesso de uma franquia

A opção pelo modelo de franquias tem demonstrado ser uma boa alternativa para pessoas que desejam...

fevereiro 20, 2020

Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade...

fevereiro 19, 2020

STF garante imunidade tributária às exportações de produtos via tradings

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu às exportações indiretas a imunidade tributária...

fevereiro 18, 2020

Trabalhador se diz coagido a contribuir com o sindicato

Funcionários da GM (General Motors), em São Caetano, afirmam que o sindicato da categoria tem...

fevereiro 17, 2020

Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida...

fevereiro 13, 2020

Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos

Nos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não...

fevereiro 12, 2020

A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias

A Lei n.º 9.307/96 (“Lei Brasileira de Arbitragem”) completou vinte e três anos em setembro...

fevereiro 11, 2020

Elevar alíquota do Reintegra é meta da indústria para 2020

Com um panorama pouco otimista para as vendas externas e uma economia doméstica que ainda não...

fevereiro 10, 2020

Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio minoritário de S/A

A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos acionistas minoritários sem...