Ody & Keller - Advocacia e Assessoria Empresarial
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Notícias
março 26, 2020
Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho
O primeiro ramo do Direito a sentir os efeitos da pandemia do coronavírus, sem dúvida, foi...
março 19, 2020
Consumidor pagará R$ 20,1 bi em subsídios na CDE em 2020
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2020 será de R$ 21,912 bilhões, e a...
março 18, 2020
Ex-presidente da Bunge Alimentos responderá por poluição em Rio Grande
O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, responderá a ação penal por...
março 17, 2020
Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a...
março 16, 2020
Dano existencial precisa ser provado para dar direito a indenização, diz TRT-18
Para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho, o funcionário precisa comprovar as...
março 12, 2020
Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas, diz TRT-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a despedida por justa...
março 11, 2020
TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes
Com base na tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que marcas constituídas por...
março 10, 2020
Sustentabilidade e geração de valor
Nos últimos anos, a sustentabilidade passou a fazer parte do cotidiano empresarial brasileiro....
março 9, 2020
Arrecadação sobre patrimônio e renda tem alta forte em 2019
Impulsionada por fatores como a elevação das receitas com fundos de investimento em renda fixa e...
março 5, 2020
Contribuintes vencem casos de juros sobre capital próprio
O Judiciário tem autorizado empresas a deduzir valores acumulados de juros sobre capital próprio...
março 4, 2020
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua...
março 3, 2020
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as...
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