março 26, 2020

Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

O primeiro ramo do Direito a sentir os efeitos da pandemia do coronavírus, sem dúvida, foi...

março 19, 2020

Consumidor pagará R$ 20,1 bi em subsídios na CDE em 2020

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2020 será de R$ 21,912 bilhões, e a...

março 18, 2020

Ex-presidente da Bunge Alimentos responderá por poluição em Rio Grande

O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, responderá a ação penal por...

março 17, 2020

Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a...

março 16, 2020

Dano existencial precisa ser provado para dar direito a indenização, diz TRT-18

Para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho, o funcionário precisa comprovar as...

março 12, 2020

Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas, diz TRT-4

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a despedida por justa...

março 11, 2020

TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes

Com base na tese do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que marcas constituídas por...

março 10, 2020

Sustentabilidade e geração de valor

Nos últimos anos, a sustentabilidade passou a fazer parte do cotidiano empresarial brasileiro....

março 9, 2020

Arrecadação sobre patrimônio e renda tem alta forte em 2019

Impulsionada por fatores como a elevação das receitas com fundos de investimento em renda fixa e...

março 5, 2020

Contribuintes vencem casos de juros sobre capital próprio

O Judiciário tem autorizado empresas a deduzir valores acumulados de juros sobre capital próprio...

março 4, 2020

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica

Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua...

março 3, 2020

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as...