Ody & Keller - Advocacia e Assessoria Empresarial
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Notícias
agosto 22, 2019
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do...
agosto 21, 2019
Investimentos em inovação esbarram em restrição de crédito para PMEs
As pequenas e médias empresas da indústria brasileira devem seguir com dificuldades para investir...
agosto 20, 2019
STJ decide que há juros sobre parcelas do Refis da Crise
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 13/08 que o contribuinte tem que...
agosto 19, 2019
TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de...
agosto 15, 2019
TST mantém validade do trabalho intermitente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do...
agosto 14, 2019
Concorrentes não podem usar marca de empresa como palavra-chave de anúncios
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou...
agosto 13, 2019
A sustentabilidade como alicerce das decisões estratégicas
Adotar o referencial da sustentabilidade como pano de fundo para decisões significa disposição...
agosto 12, 2019
TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a...
agosto 8, 2019
Justiça derruba contribuições ao Sistema S
Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife...
agosto 7, 2019
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
agosto 6, 2019
Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem em São Paulo
Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com...
agosto 5, 2019
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP
Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou...
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