agosto 5, 2019

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou...

agosto 1, 2019

Setor de latas de aço é o primeiro a assinar com o governo federal Termo de Compromisso para Sistema de Logística Reversa

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), começa a estabelecer...

julho 31, 2019

STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir a controvérsia sobre qual quantia de Imposto...

julho 30, 2019

Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha

O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo...

julho 29, 2019

TJ-RS tira do mercado calçados que violaram patentes registradas pela Grendene

Utilizar desenhos industriais de empresa concorrente, devidamente registrados no Instituto Nacional...

julho 25, 2019

Construtora é condenada por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores

Uma construtora foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Linhares a pagar R$8 mil, a...

julho 24, 2019

Em tempos difíceis, franquias apostam nos multifranqueados para crescer

A fim de evitar o aumento de empreendedores “aventureiros” no período de retomada econômica,...

julho 23, 2019

STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal

A Fazenda Nacional venceu, em 27 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos julgamentos...

julho 22, 2019

Empresa não responde por acidente de vendedor que passou mal, diz TST

Não é porque um acidente ocorre no ambiente de trabalho que ele é automaticamente...

julho 18, 2019

Justiça libera a empresas acesso ao e-mail pessoal de ex-funcionários

A Justiça do Trabalho passou a autorizar a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-funcionário e...

julho 17, 2019

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão...

julho 16, 2019

STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão...