agosto 22, 2019

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do...

agosto 21, 2019

Investimentos em inovação esbarram em restrição de crédito para PMEs

As pequenas e médias empresas da indústria brasileira devem seguir com dificuldades para investir...

agosto 20, 2019

STJ decide que há juros sobre parcelas do Refis da Crise

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 13/08 que o contribuinte tem que...

agosto 19, 2019

TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de...

agosto 15, 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do...

agosto 14, 2019

Concorrentes não podem usar marca de empresa como palavra-chave de anúncios

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou...

agosto 13, 2019

A sustentabilidade como alicerce das decisões estratégicas

Adotar o referencial da sustentabilidade como pano de fundo para decisões significa disposição...

agosto 12, 2019

TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a...

agosto 8, 2019

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife...

agosto 7, 2019

TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

agosto 6, 2019

Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem em São Paulo

Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com...

agosto 5, 2019

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou...